Portaria n.º 132/2025 de 10 de dezembro de 2025, Regulamento do Projeto Programa Regional de Desporto para Todos “Açores Ativos”

Portaria n.º 131/2025 de 10 de dezembro, Regulamento do projeto “Desporto Adaptado” - Governo Regional dos Açores

Portaria n.º 1275/2025 de 10 de setembro, Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto (Açores), Determina os valores base unitários dos apoios à atividade desportiva nas épocas desportivas 2025/2026 e 2026

Decreto Legislativo Regional n.º 31/2023/A 9 de agosto, Sétima alteração ao DLR n.º 21/2009/A de 2/12, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo

Portaria n.º 61/2022 de 29 de julho de 2022, Regulamento de utilização das instalações integradas no parque desportivo regional, propriedade da região e que seencontram sob a gestão direta da Administração Regional Autónoma

Portaria n.º 103/2021 de 22 de setembro, Regulamento de concessão de apoios às entidades do movimento associativo desportivo para a contratação de treinadores qualificados

Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A de 2 de dezembro, Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo